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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CROCCIA DE SANT'ANNACPF

Reu

ECOBELLE COSMETICOS LTDA MECNPJ

Outros

JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 227246· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.521,28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ECOBELLE COSMETICOS LTDA -M ECNPJ

VACLAV SOUKUP FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK EVANDRO SANTOS DIASCPF

PAMELA CRISTINA SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA SANTOS DIAS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA CRISTINA SANTOS DIASCPF

Reu

PAMELA CRISTINA SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Autor:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Reu:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Reu:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA CRISTINA SANTOS DIASCPF

Reu

PAMELA CRISTINA SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Autor:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Reu:

CARLOS JOSE MARQUES DUARTE· OAB PA 6992· CPF 306.***.***-72

Reu:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: PÂMELA CRISTINA SANTOS DIAS e Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, que a senhora PÂMELA CRISTINA SANTOS DIAS, CPF n. 049.982.692-24, nascido em 04/07/1999, filha de Érica Cristina da Silva Santos e Dilomar Élice Dias Júnior, encontra-se em local incerto e não sabido, figura como Apelante nos autos acima mencionado, e como não foi encontrada para ser... (05/03/2026)

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