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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 74.631,90

Autor

GISELLE REGINA FERNANDESCPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMP. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERNANDO DA SILVA· OAB GO 45212

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630

Último movimento: Intimação Expedida (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 29.559,54

Autor

IGOR LEONARDO SOARES NASCIMENTOCPF

CARLA ESTER MOREIRA S. NASCIMENTOCPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMP. LTDACNPJ

Outros

VÍTOR MOURA SILVA· OAB GO 60830

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (15/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCARPAS RESORT LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147616· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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