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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELDER PINELLI DE ALMEIDACPF

CAMILA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

RDP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

BRL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DANTAS AZEVEDO· OAB BA 42376· CPF 045.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ELDER PINELLI DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 45.390,00

Autor

SANTANA & BANDEIRA LTDACNPJ

Reu

RAKIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

ELLEN CAMPOS MONTEIRO· OAB TO 007630

CYNTIA VALERIA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 008181

DIEGO HENRIQUE FERNANDES· OAB SC 052210· CPF 062.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 26.634,91

Autor

FRANCISCO EDUARDO MORAES LEMOSCPF

Reu

ECOENERGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO MIGUEL BANDEIRA MAIA· OAB MA 29497· CPF 048.***.***-26

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> TOITG1ECIV (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATENOR RODRIGUES ARAUJOCPF

LARA MAIZA DE SOUSA ARAUJOCPF

Reu

ECOENERGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FLAVIA FERREIRA COSTA· OAB TO 7128· CPF 824.***.***-20

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Autor:

KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA· OAB TO 11344· CPF 063.***.***-58

Reu:

LILIAN FLAVIA FERREIRA COSTA· OAB TO 7128· CPF 824.***.***-20

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Reu:

KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA· OAB TO 11344· CPF 063.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FILHO ELY MURUSSI LEITECPF

Reu

ECOENERGIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALYLLA SUARTE DE PAULA· OAB TO 11123· CPF 056.***.***-60

Autor:

LUCAS CARDEAL MILHOMENS· OAB TO 10674· CPF 058.***.***-94

Autor:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Reu:

DALYLLA SUARTE DE PAULA· OAB TO 11123· CPF 056.***.***-60

Reu:

LUCAS CARDEAL MILHOMENS· OAB TO 10674· CPF 058.***.***-94

Reu:

RONALDO CIRQUEIRA ALVES· OAB TO 4782· CPF 016.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/07/2026)

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