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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

ECONOMIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

BRUNA AMANCIO CARNEIROCPF

ILUMINE ENGENHARIA ELETRICA LTDACNPJ

JINKOSOLAR COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUIS FELIPE GOMES GABRIELCPF

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Autor:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO· OAB BA 34092· CPF 003.***.***-29

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

Reu:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO· OAB BA 34092· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 8.165,76

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - MECNPJ

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

02/11/2011

Valor

R$ 49.807,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVACPF

SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2007

Distribuição

18/05/2007

Valor

R$ 29.697,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - MECNPJ

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 43.058,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO AURELIANO MACHADO DA SILVACPF

SAMS SERVICOS DE ATUARIA E ECONOMIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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