Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

TERMARES TERMINAIS MARITIMOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO - DPC - FDEPM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACPF

Reu

GERENTE GERAL DO TERMINAL ECOPORTO SANTOS S/A.

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS-SP

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CESAR LOUZADA· OAB SP 275650· CPF 091.***.***-31

Reu:

DANIEL BERNARDES DAVID· OAB SP 272265· CPF 312.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDUARDO TEIXEIRA DE ANDRADECPF

EDSON LUIZ DA SILVACPF

EDISON SILVA BAPTISTACPF

DONIZETTI DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ECOPORTO SANTOS S.A.CNPJ

ELEVACOES PORTUARIAS S.ACNPJ

RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.CNPJ

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BENTO MARQUES PRAZERES· OAB SP 221157· CPF 727.***.***-87

Autor:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

PATRICIA DORO TARCHA· OAB SP 223159· CPF 279.***.***-02

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES· OAB SP 121186· CPF 042.***.***-10

Reu:

BERNARDO DA MOTTA SANTANA· CPF 155.***.***-67

Reu:

ERIKA FEITOSA CHAVES· CPF 080.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2008

Distribuição

06/04/2008

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

EDSON LUIZ DA SILVACPF

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CARLOS MANOEL MORAES DE SOUZACPF

EDISON SILVA BAPTISTACPF

DONIZETTI DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

NUMERAL 80 PARTICIPACOES S/ACPF

RUMO LOGISTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A.CNPJ

TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAGCNPJ

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDES MARQUES· OAB SP 194380· CPF 270.***.***-03

Reu:

RODRIGO OHASHI· CPF 213.***.***-30

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020030339 DESTINO: 4ª SUBSEÇÃO SANTOS (30/09/2020)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ROKLIN CORPORATION S/A - (REP. LEGAL: ALOYSIO HEALEY DE SALES)

SILVIO ROBERTO CREMACPF

Advogados

Autor:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

GERMANO REGO PIRES DA COSTA· OAB RJ 204394· CPF 127.***.***-05

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Procedi à consulta de bens no sistema Infojud, conforme documentos que seguem em anexo. Ao exequente para dizer como pretende prosseguir, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 2.077.247,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CRUZ MELTING S/ACNPJ

SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

ROKLIN CORPORATION

RAMIRO EDUARDO VASENACPF

NELICIO LOPES VIRTUOSOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA· OAB RJ 212285· CPF 926.***.***-15

Reu:

ALAIN JOSE DA SILVA· OAB RJ 098552· CPF 069.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB RJ 032954· CPF 256.***.***-68

Reu:

JUARES ALVES· OAB RJ 064636· CPF 639.***.***-82

Reu:

FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS· OAB RJ 120908· CPF 045.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO AURELIO TAVARES CRESPO· OAB RJ 127404· CPF 072.***.***-08

BERNARDO GAMA FILHO· OAB RJ 112685· CPF 076.***.***-33

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355 (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal