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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 25.665,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOPOSTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

CARLOS ADRIANO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 25.665,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOPOSTOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

CARLOS ADRIANO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 33.429,68

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LONGHINI· OAB SP 278151· CPF 150.***.***-47

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI· CPF 145.***.***-07

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO· CPF 154.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 33.429,68

Autor

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LONGHINI· OAB SP 278151· CPF 150.***.***-47

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 33.429,68

Autor

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LONGHINI· OAB SP 278151· CPF 150.***.***-47

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LONGHINI· OAB SP 278151· CPF 150.***.***-47

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI· CPF 145.***.***-07

Reu:

LETICIA BRANDAO DO NASCIMENTO· CPF 154.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 33.429,68

Autor

LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOSCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI LONGHINI· OAB SP 278151· CPF 150.***.***-47

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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