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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 40.911,09

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CNPJ

Reu

COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO - CECOMT

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MERCADORIAS EM TRANSITO UEMCT ARAGUAIA

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 40.911,09

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852153-48.2021.8.14.0301. IMPETRANTE: ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA. IMPETRADO: COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - CECOMT, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO UEMCT ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinz... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Reu

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Reu:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS DE BARROS - SP236237 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que o procedimento do mandado de segurança não vislumbra possibilidade de execução judicial nos próprios autos, entendo que não há mais providências a serem tomadas neste f... (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Reu

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Reu:

VINICIUS DE BARROS· OAB SP 236237· CPF 306.***.***-48

Reu:

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES· OAB SP 107950· CPF 086.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA RIBEIRO VILARESCPF

Reu

ECOSAFETY ENGENHARIA DE INCENDIO LTDA.CPF

MAXIM SERVICE - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Autor:

CRISTINA MARTINI VASCONCELLOS· OAB SP 410191· CPF 110.***.***-33

Autor:

PATRICIA PINHEIRO· OAB SP 465207· CPF 441.***.***-00

Autor:

MARCIA REJANE DE SOUZA TAMBORINDEGUY· OAB SP 432922· CPF 686.***.***-34

Autor:

DEBORA GONCALVES VIEIRA· OAB SP 299857· CPF 358.***.***-08

Reu:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

Reu:

CRISTINA MARTINI VASCONCELLOS· OAB SP 410191· CPF 110.***.***-33

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· OAB SP 465207· CPF 441.***.***-00

Reu:

MARCIA REJANE DE SOUZA TAMBORINDEGUY· OAB SP 432922· CPF 686.***.***-34

Reu:

DEBORA GONCALVES VIEIRA· OAB SP 299857· CPF 358.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800311798400000110610777?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO PHELIPE SANTIAGOCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA CAIRES ROCHA em 01/08/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 276.378,07

Autor

ELQUISSON DIAS SOARESCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE MACIEL DE ALMEIDA· OAB BA 22681· CPF 624.***.***-04

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Reu:

OSVALDO CAMARGO JUNIOR· OAB BA 11472· CPF 387.***.***-53

Reu:

SHIRLEI TORRES ANDRADE· OAB BA 31625· CPF 613.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000810-22.1997.8.05.0274. Exequente: Elquisson Dias Soares Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Delcio Medeiros Ribeiro (OAB:BA566-B) Executado: Ecosane Engenharia Construcao Saneamento E Ind Ltda - Me Advogado: Osvaldo Camargo Junior (OAB:BA11472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sér... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 53.507,52

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUDITE JABUR BARROS

JULIANA AMARAL JABURCPF

JESSE AMARAL JABURCPF

MARILENA CARVALHO DE AMARALCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AMARAL JABUR· OAB BA 32949· CPF 027.***.***-51

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004022-60.2011.8.05.0274. Interessado: Marilena Carvalho De Amaral Advogado: Juliana Amaral Jabur (OAB:BA32949) Interessado: Jesse Amaral Jabur Interessado: Juliana Amaral Jabur Interessado: Judite Jabur Barros Interessado: Ecosane Engenharia Construcao Saneamento E Ind Ltda - Me Advogado: Ruy Hermann Araujo Medeiros (OAB:BA3619) Advogado: Danilo Goncalves Novaes (OAB:BA32910) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 7.724,97

Autor

MARIA DAS GRACAS MAIA DE LIMACPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MAIA DE LIMA em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 31.598,25

Autor

CORINA MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA FERNANDES CAIRES· OAB BA 66037· CPF 056.***.***-28

Reu:

SUILANE NOVAIS LIMA· OAB BA 39596· CPF 009.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 61.980,82

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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