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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 41.329,70

Autor

ELIAS LUIZ DE SA JUNIORCPF

LUZIA FURTADO DE SACPF

Reu

SANTA CHIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

ALBERTO QUERCIO NETO· OAB SP 229359· CPF 295.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CRISTINA SOARES ALVES DA SILVACPF

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDISON CARLOS GUSMAO DE CAMARGOCPF

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA MENDESCPF

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TASSIA CRISTINA GOMES

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARIA CAMPOS MENEZES· OAB SP 378804· CPF 876.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CÉLIA BENATTI BERTONHA· OAB SP 390773· CPF 104.***.***-13

Autor:

VITORIA SAGGIORO SORMANI GARCIA· OAB SP 383408· CPF 404.***.***-21

Autor:

LUCAS BENATTI SCUDELER· OAB SP 498168· CPF 480.***.***-55

Reu:

ALBERTO QUERCIO NETO· OAB SP 229359· CPF 295.***.***-36

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITORIA SAGGIORO SORMANI GARCIA· OAB SP 383408· CPF 404.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 9.793,18

Autor

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL ALTOS DA CIDADE JAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS MINACPF

LORENA STEFANIA FERNANDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL ALTOS DA CIDADE JAú EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA MATOS MINACPF

LORENA STEFANIA FERNANDES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Autor:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

JOAO ROBERTO PICCIN· OAB SP 125151· CPF 092.***.***-31

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 31.329,70

Autor

JOSE RICARDO GASTAOCPF

Reu

SANTA CHIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.526,45

Autor

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GERALDO DINIS AVELINOCPF

BEATRIZ FERREIRA DE ANDRADE DINISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

LAVINIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES· CPF 477.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA OSELHA DE MENESESCPF

Reu

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MINARI· OAB SP 63560· CPF 205.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Reu:

LUIZ MINARI· OAB SP 63560· CPF 205.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002718-81.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1002409-60.2024.8.26.0431) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jussara Oselha de Meneses - Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução, proposta por Jussara Oselha de Meneses em face de Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda, no qual houve a perda do objeto da ação, pois foi realizado um acordo entre as partes no process... (16/07/2025)

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