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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 6.834,53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

EDNALDO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, EDNALDO CARLOS DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0017224-09.2006.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, EDNALDO CARLOS... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 25.282,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

EDNALDO CARLOS DA SILVACPF

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo Administrativo FiscalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ECS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EDNALDO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Reu:

THIAGO NEVIANI DA CUNHA· OAB RN 11884· CPF 202.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 40.301,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARROW DO BRASIL S/ACPF

Reu

COMPANHIA AGRICOLA PONTENOVENSECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

Autor:

STEPHANIE RODRIGUES JONES KENNETH

Autor:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405

Reu:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM· OAB MG 121715

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDACNPJ

Reu

DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.,CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA

Reu

ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 80.645,37

Autor

ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

MICHELLE ALVES FONSECACPF

HEDY APARECIDA DE JESUS BARBOZACPF

MIDY CONSTRUTORA E PAVIMENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDY APARECIDA DE JESUS BARBOZACPF

Reu

ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HEDY APARECIDA DE JESUS BARBOZACPF

Reu

ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 80.645,37

Autor

HEDY APARECIDA DE JESUS BARBOZACPF

Reu

ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 240132· CPF 169.***.***-48

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/01/2021)

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