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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 40.365,99

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARLENE MOREIRA HIRTCPF

M MOREIRA HIRTCNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Autor:

Z GIERCK (SUB) GUIMARÃES MEDEIROS· OAB RR 857439921

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROMARIO ELIAS FREIRE

EDMAR OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS· CPF 045.***.***-76

Reu:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDINEY LUCIANO CHAGASCPF

VALDINEY LUCIANO CHAGAS

JULIO CESAR DOS SANTOS SOUZACPF

EDER GARCIA GOMESCPF

Advogados

Reu:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA RITA GARCIA GOMESCPF

Reu

EDER GARCIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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