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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDCARLOS DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

EDCARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA· OAB RO 8477· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI em 07/02/2022 23:59. (22/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

EDCARLOS DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

15/09/2018

Distribuição

15/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

RAIMUNDO DE ASSIS TEIXEIRA

EDCARLOS DOS SANTOS

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (15/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

RAIMUNDO DE ASSIS TEIXEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

EDCARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA CAMARA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI - RO

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO LEONARDO ROJAS MEDRANOCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

MARCOS ALMEIDA DA HORA

EDCARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA· OAB RO 8477· CPF 874.***.***-49

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA· OAB RO 8803· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIO LEONARDO ROJAS MEDRANOCPF

Reu

MARCOS ALMEIDA DA HORA

EDCARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

MIRIAM DO NASCIMENTO ERNICA

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA ALMEIDA

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

EDCARLOS DOS SANTOS

RAIMUNDO DE ASSIS TEIXEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Outros

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOSCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

EDCARLOS DOS SANTOS

RAIMUNDO DE ASSIS TEIXEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DE SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

EDCARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANTONIO ONOFRE DE SOUZACPF

Reu

EDCARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

Advogados

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR VIEIRA MACHADOCPF

Reu

ORLANE SANTOS RAMOSCPF

EDCARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Conclusão (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR VIEIRA MACHADO

Reu

EDCARLOS DOS SANTOS

ORLANE SANTOS RAMOS

Advogados

Autor:

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Reu:

CINTIA REGINA SIMOES VEIGA· OAB SE 2480· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTAIR VIEIRA MACHADO ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA - OAB: 2480-SE EXECUTADO: ORLANE SANTOS RAMOS EXECUTADO: EDCARLOS DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: [...] TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DATADA DE 17/07//2026, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202310400375 NÚMERO ÚNICO: 0013256-34.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 30/03/2026, RAZÃO PELA QUAL CONVERTO O BLOQUEIO DE VALORES EM PENHORA E PROMOVO A TRANSFERÊNCIA DOS VAL... (16/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPORTCRED PROMOTORA LTDA

Reu

EDCARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARÍLIA SANTOS· OAB SE 12212· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARÍLIA SANTOS· OAB SE 12212· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

JARBAS NOVA MORAESCPF

SILVIA CRISTINA NOVA MORAESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO MORAES FILHO

Advogados

Autor:

EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 42432· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Silvia Cristina Nova Moraes Advogado: Edcarlos Ferreira Dos Santos (OAB:BA42432) Requerente: Jarbas Nova Moraes Advogado: Edcarlos Ferreira Dos Santos (OAB:BA42432) Requerido: Espolio De João Moraes Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8002297-50.2019.8.05.0... (11/03/2024)

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