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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.911,38

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

EDCLEIDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO HIPOLITO PEREIRA em 05/03/2024 23:59. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

DEIZE DA SILVA RIBEIROCPF

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVACPF

EDNEIA DA SILVA PAIXAOCPF

TEREZINHA DA SILVA AMORIMCPF

ELAINE PESSOA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DEIZE DA SILVA RIBEIRO

ELAINE PESSOA DOS SANTOS

EDNEIA DA SILVA PAIXAO

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVA

CLEIDE FORTUNATO

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVACPF

ELIZETE BARBOSA ROSA DA SILVACPF

FERNANDA FARIAS DOS SANTOSCPF

KATIA SILENE SILVA NETOCPF

LEVECY DA SILVA DORNELLAS DE SOUZASCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANDREIA FÁTIMA DOS SANTOS ROSACPF

ANIFIA CRISTINA ARAÚJO SILVACPF

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FÁTIMA DOS SANTOS ROSACPF

ANIFIA CRISTINA ARAÚJO SILVACPF

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PREVI-RIO

Advogados

Autor:

MARIANA MÜLLER LEITE· OAB RJ 226778

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Autor:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Reu:

MARIANA MÜLLER LEITE· OAB RJ 226778

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição/Indenização de DespesasApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA FÁTIMA DOS SANTOS ROSACPF

ANIFIA CRISTINA ARAÚJO SILVACPF

EDCLEIDE AGUIAR DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PREVI-RIO

Advogados

Autor:

MARIANA MÜLLER LEITE· OAB RJ 226778

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Autor:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Reu:

MARIANA MÜLLER LEITE· OAB RJ 226778

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BERNARDO BRANDAO COSTA· OAB RJ 123130· CPF 019.***.***-40

Reu:

LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA· OAB RJ 119590· CPF 087.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (29/05/2025)

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