Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Restituição ao ErárioAção Rescisória

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMAR FONTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LINDOMAR ORIO· OAB RS 060127· CPF 738.***.***-15

Reu:

LINDOMAR ORIO· OAB RS 060127· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 132.313,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 132.313,14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ROBERTO FONTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Reu:

EVERTON SILVA DA CUNHA· OAB BA 61847· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 233.554,92

Autor

GILMAR JOSE FONTANACPF

JUAREZ PEDRO DAMBROSCPF

MARLEI FONTANA BACHCPF

VALDIR JOSE BACHCPF

ELIDO FONTANACPF

+ 40 outros

Reu

VITORIA FONTANACPF

Advogados

Autor:

GREICE KELLI FONTANA KLEIN· OAB BA 36551· CPF 997.***.***-49

Autor:

MARIANE REGINA CONEGLIAN· OAB BA 42518· CPF 049.***.***-02

Autor:

CAIA FONTANA· OAB BA 53977· CPF 037.***.***-09

Autor:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ELIDO FONTANA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO FONTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MARQUESE· OAB RS 49289· CPF 685.***.***-87

Autor:

EUCLIDES LUIZ MARQUESE· OAB RS 6888· CPF 086.***.***-72

Autor:

ALAN MARQUESE· OAB RS 60687

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO FONTANA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal