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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 2.164,24

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (29/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 12.598,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 12.598,05

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (05/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 11.827,63

Autor

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 03/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.827,63

Autor

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

KESIA SILVA OLIVEIRA

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS DE SOUSA· OAB RO 10287· CPF 980.***.***-00

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KESIA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 25948· CPF 095.***.***-09

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287 EXECUTADO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, KESIA SILVA OLIVEIRA, OAB nº PB25948, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA A parte executada adimpliu com o débito integralmente (ID 102697064). A parte autora manifestou ciência e... (22/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

07/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

ENTE NAO CADASTRADO

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - AM

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA

Reu:

CARLOS EVALDO SOUZA JUNIOR· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (19/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - AM

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

EDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EVALDO SOUZA JUNIOR· CPF 622.***.***-34

Reu:

CARLOS EVALDO TERRINHA ALMEIDA DE SOUZA· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/11/2020)

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