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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ODILSON SERRA NUNESCPF

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

CARLENE RAMOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 55.696,42

Autor

EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS ROSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assunção de DívidaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CARLENE RAMOS NUNESCPF

ODILSON SERRA NUNESCPF

PARGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Autor:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Autor:

RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA· OAB AP 5504· CPF 003.***.***-41

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Reu:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Reu:

RAYLANE DE FATIMA COSTA BARRIGA· OAB AP 5504· CPF 003.***.***-41

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 2.090,00

Autor

EDEN JOSE RODRIGUES PEDROSOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Autor:

EDEN PEDROSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN JOSE RODRIGUES PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FOSCARIN PEDROSO· OAB RS 29512

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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