Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 45.812,29

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BREGION DANIEL· OAB SP 208760· CPF 274.***.***-77

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 45.812,29

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Reu:

FERNANDA BREGION DANIEL· OAB SP 208760· CPF 274.***.***-77

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BREGION DANIEL· OAB SP 208760· CPF 274.***.***-77

Reu:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 45.812,29

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MARTINS REIS· OAB SP 222713· CPF 216.***.***-30

Reu:

FERNANDA BREGION DANIEL· OAB SP 208760· CPF 274.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 26.643,30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 26.643,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA· OAB SP 307671· CPF 349.***.***-14

Reu:

LEANDRO ALVES DE SOUZA· OAB SP 495070· CPF 324.***.***-75

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA· OAB SP 307671· CPF 349.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN RODRIGO ALVESCPF

JESSICA CRISTINA DA SILVA ROSA

Reu

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DE SOUZA· OAB SP 495070· CPF 324.***.***-75

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA· OAB SP 307671· CPF 349.***.***-14

Reu:

LEANDRO ALVES DE SOUZA· OAB SP 495070· CPF 324.***.***-75

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA· OAB SP 307671· CPF 349.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPPetição Cível

Correção MonetáriaPetição Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEN RODRIGO ALVESCPF

LUIS HENRIQUE DE MORAIS MOREIRACPF

Reu

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

RUMO S.ACPF

Advogados

Autor:

DR. CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE PAULA MEIADO· OAB SP 400004· CPF 420.***.***-01

Reu:

DR. CARLOS ALBERTO DUARTE· OAB SP 286936· CPF 093.***.***-32

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE PAULA MEIADO· OAB SP 400004· CPF 420.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE DE MORAIS MOREIRA (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 7.629,70

Autor

AGNALDO RAFAEL DE SOUZACPF

Reu

C. GONCALVES & CIA LTDA MECNPJ

EDEN WILLIANS FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Autor:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Reu:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 9460· CPF 826.***.***-91

Reu:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 39.000,00

Autor

C. GONCALVES & CIA LTDA MECNPJ

EDEN WILLIANS FERNANDES GONCALVESCPF

Reu

AGNALDO RAFAEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA SIQUEIRA· OAB MS 22186· CPF 046.***.***-62

Autor:

VALDEMIR ALVES JUNIOR· OAB MS 9460· CPF 826.***.***-91

Autor:

KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MS 15859· CPF 015.***.***-98

Reu:

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES· OAB MS 13452· CPF 338.***.***-41

Reu:

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 13661· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 45.245,95

Autor

OSWALDO CRUZ QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PARANAIBA COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

EDEN WILLIANS FERNANDES GONCALVESCPF

RINALDO LEAL GARCIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO CRUZ QUíMICA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MANGINI RUSSO· OAB SP 269792· CPF 270.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o o requerente por meio de seu procurador intimado para requerer o que entender dedireito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 298.293,74

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

C. GONCALVES & CIA LTDA MECNPJ

EDEN WILLIANS FERNANDES GONCALVESCPF

CARLOS GONCALVESCPF

ANNE LEAL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Autos preparados para expedição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal