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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 57.864,74

Autor

CARLOS DE JESUS LAGARES ANDRADESCPF

Reu

INSOLAR BRASIL INSTALACAO DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS EIRELICNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDENOR OTAVIO TASCA· OAB SP 59115· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARIANA SILVERIO ALMEIDA E TASCA· OAB SP 488352· CPF 415.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

PAULO MARTINS SMITH· OAB BA 21404· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDENOR OTAVIO TASCA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/1984

Distribuição

13/03/1984

Valor

R$ 3.357.000,00

Autor

JOSE CAMPOVILLA

Reu

NAIR DA COSTA WISNESKICPF

LEOPOLDO WISNESKI

Advogados

Autor:

MARIA ROSELI SAVIAN· OAB SP 79120· CPF 090.***.***-40

Autor:

EDENOR OTAVIO TASCA· OAB SP 59115· CPF 822.***.***-20

Autor:

MARIA CARMEM DO AMARAL GURGEL BOURGUIGNON SANTOS· CPF 441.***.***-18

Reu:

AURELIO EDUARDO DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 53694· CPF 148.***.***-00

Reu:

DENISE DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 124702· CPF 085.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

12/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

QUALITA BANHEIROS E INTERIORES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI· OAB SP 146461· CPF 252.***.***-59

Outros

EDENOR OTAVIO TASCA· OAB SP 59115· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 73.362,54

Autor

ARIEL GARCIA JELDESCPF

Reu

EDUARDO PINTO E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SILVÉRIO ALMEIDA E TASCA· OAB SP 488352· CPF 415.***.***-06

Autor:

EDENOR OTAVIO TASCA· OAB SP 59115· CPF 822.***.***-20

Autor:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

JEAN ALVES· OAB SP 167362· CPF 105.***.***-55

Reu:

MARIANA SILVÉRIO ALMEIDA E TASCA· OAB SP 488352· CPF 415.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS M.A.M.CAMARA - ME

Advogados

Autor:

EDENOR OTAVIO TASCA· OAB SP 59115· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

HEDY TASCA DE CASTROCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· OAB RJ 71615· CPF 026.***.***-99

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 199.330,20

Autor

MARCOS GERMINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO· OAB RJ 96295· CPF 025.***.***-63

Autor:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· OAB RJ 71615· CPF 026.***.***-99

Autor:

ANDREA BRAGA DE CASTRO· CPF 023.***.***-30

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado definitivamente (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GERMINO DE SOUZA FILHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 199.330,20

Autor

MARCOS GERMINO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO· OAB RJ 96295· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

13/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES

ORTOMED MEDICINA ORTOMOLECULAR LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO SILVA· OAB RJ 112712· CPF 002.***.***-40

EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 61891· CPF 664.***.***-00

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· OAB RJ 71615· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Conclusão (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFINA ALMEIDA LIMA PEDROZACPF

Reu

WALDYR PEDROZACPF

BARBARA CONCEICAO PEDROZA PEREIRA

WALDYR PEDROZA JUNIOR

UBIRACILA PEDROZA SIQUEIRA

WANIA MARIA PEDROZACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA FERREIRA MAGALHÃES· OAB RJ 79619· CPF 973.***.***-06

Autor:

ANTONINHO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 29407· CPF 027.***.***-49

Reu:

OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO· OAB RJ 71615· CPF 026.***.***-99

Reu:

ANDREA BRAGA DE CASTRO· CPF 023.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SIDNEI DE SIQUEIRA· OAB RJ 71724· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

JAYME LOUREIRO

MARGARETH CHRISTINA LOUREIRO BRAZ

JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMACPF

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 61891· CPF 664.***.***-00

JOSÉ WESTON DE MEIRELES· OAB RJ 138955· CPF 378.***.***-68

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

ROQUE Z ROBERTO VIEIRA· OAB RJ 71572· CPF 184.***.***-68

ANDREA BRAGA DE CASTRO· OAB RJ 85674

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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