EDER CARVALHO LARA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERKLEYTON PEREIRA DE SOUZACPF

JOSENILSON SILVA DO AMARANTECPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RAIMUNDA EURIDES BEZERRA NETACPF

Advogados

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Autor:

RODRIGO MATOS SANTANA· OAB DF 49436· CPF 035.***.***-52

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JAILTON GOMES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEInquérito Policial

Receptação QualificadaInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILTON GOMES BARBOSA

Advogados

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Receptação QualificadaInquérito Policial

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILTON GOMES BARBOSA

Advogados

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

RAFAEL GRUBERT SOUZA· OAB DF 75142· CPF 037.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738744-48.2023.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefones: (61)3103-1730/ (61)3103-1759 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIA... (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GADELHA JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMANDANTE GERAL DA PMDF

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS MONTEIRO NETOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 16.254,89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 16.254,89

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

JORGE GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA· OAB DF 39312· CPF 997.***.***-63

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JORGE GONCALVES DE SIQUEIRACPF

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Autor:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Autor:

ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA· OAB DF 39312· CPF 997.***.***-63

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA· OAB DF 39312· CPF 997.***.***-63

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROPRIEDADE DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pela parte AUTORA/RECORRENTE, em ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

JORGE GONCALVES DE SIQUEIRACPF

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Autor:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Autor:

ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA· OAB DF 39312· CPF 997.***.***-63

Autor:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

WENDEL SOUSA REIS· OAB DF 16101· CPF 770.***.***-82

Reu:

ANDRE FELIPE DA SILVA PANTOJA· OAB DF 39312· CPF 997.***.***-63

Reu:

FRANCISMAR PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 25280· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROPRIEDADE DE VEÍCULO. ALIENAÇÃO ANTERIOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pela parte AUTORA/RECORRENTE, em ação de indenização por danos materiais e reparação por danos morais... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 29.465,87

Autor

FLAVIANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

RADI PEREIRA DE LUCENACPF

LUCENA & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RADI PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ANTONIO DOS ANJOSCPF

Reu

RICARDO PONTIAN ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Autor:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709977-45.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ANTONIO DOS ANJOS EXECUTADO: RICARDO PONTIAN ALVES PEREIRA Decisão Os autos se encontram na fase de cumprimento de sentença e, por decisão pretérita (ID 276748373), foi deferida a penhora do veículo VW/Polo, de Chassi 9BWAG5BZXMP064221 e de placas REM8D90, com restrição para circulação, de titularidade do executado. Na sequência, Ricardo Pontian Alves Pereira compareceu aos autos... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ANTONIO DOS ANJOSCPF

Reu

RICARDO PONTIAN ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Autor:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

CIRLENA DE FATIMA SATIL· OAB MG 76046· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709977-45.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ANTONIO DOS ANJOS EXECUTADO: RICARDO PONTIAN ALVES PEREIRA Decisão Os autos se encontram na fase de cumprimento de sentença e, por decisão pretérita (ID 276748373), foi deferida a penhora do veículo VW/Polo, de Chassi 9BWAG5BZXMP064221 e de placas REM8D90, com restrição para circulação, de titularidade do executado. Na sequência, Ricardo Pontian Alves Pereira compareceu aos autos... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 36.831,15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILSON FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

EVA RIBEIRO DE MORAES

Advogados

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Autor:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 37172· CPF 889.***.***-00

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Provisório (15/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 34.991,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO FRUTUOSO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 264.856,49

Último movimento: Processo Arquivado (24/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA

Reu

MARIA DE BROTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO NUNES DA SILVA· OAB GO 32319· CPF 002.***.***-57

Autor:

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS· OAB GO 14282· CPF 659.***.***-49

Autor:

DIEGO SILVA CAMILO· OAB GO 29562· CPF 992.***.***-72

Autor:

HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES· OAB GO 34501· CPF 026.***.***-26

Reu:

EDER COSTA LARA· OAB DF 41592· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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