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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 64.491,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDER CASSIO RONQUIMCPF

JOSIANI FERREIRA DA COSTA RONQUIMCPF

EDITORA DE IMPRESSOS DO NORTE DE MATO GROSSO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 92.810,00

Autor

GUILHERME LUCAS CURIA PEREIRACPF

Reu

JOSIANI FERREIRA DA COSTA RONQUIMCPF

EDER CASSIO RONQUIMCPF

Advogados

Autor:

JONAS QUEIROZ DA SILVA· OAB MT 21727· CPF 732.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE PITOMBO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 15467· CPF 000.***.***-69

Reu:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 1.117.670,54

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EUNICE RONQUIMCPF

EDITORA GRAFICA RONQUIM LTDA - MECNPJ

MARIA PAULI RONQUIMCPF

RONIVALDO LEONARDO RONQUIMCPF

ALGACIR RONQUIMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MENIN· OAB MT 25903· CPF 045.***.***-97

Outros

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48834920 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

EDER CASSIO MICONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Reu:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 068.***.***-35

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI· OAB SP 188662· CPF 155.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

EDER CASSIO MICONICPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Autor:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 068.***.***-35

Reu:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDER CASSIO MICONICPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

EDER CASSIO MICONICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Reu:

CASSIO NOGUEIRA JANUARIO· OAB SP 352409· CPF 097.***.***-54

Reu:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER CASSIO MICONICPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 351447· CPF 068.***.***-35

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS· OAB SP 351447· CPF 068.***.***-35

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MEIRE MARQUES MICONI· OAB SP 198821· CPF 274.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1044893-31.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 496/531: ciência à autora. Aguarde-se o término do prazo fixado às fls. 493. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP),... (06/06/2025)

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