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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALINE POLO

ANNA DESIREE ORTOLAN DILLCPF

CAMILA ORESTES TERRACPF

CARLOS ARIEL LOPEZ MORALES

DIEGO FERNANDO ARANGO SAAVEDRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Autor:

ROMULO BERNARDES CAMPANA· OAB RS 87569· CPF 013.***.***-32

Autor:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 21235· CPF 120.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Reu:

ROMULO BERNARDES CAMPANA· OAB RS 87569· CPF 013.***.***-32

Reu:

EVANDRO FABIO ZUCH· OAB RS 54538· CPF 605.***.***-72

Reu:

TIAGO DE SOUZA BOTTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Reu:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 21235· CPF 120.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GERSON MAIA CUNHACPF

HELENE SANTOS MATOSCPF

LIONE MOREIRA PIMENTELCPF

GISELE LOPES NUNESCPF

GLAUCIA MARIA D ALMEIDA LIMACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

EDILA MARIA CARDOSO ALMEIDACPF

ELANE CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

FATIMA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Reu

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 415.424,31

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

LEANDRO SCHILIPAKECPF

ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO JARDIM FLORESTAL-ADCPSJFCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 421.555,07

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DA PARA

Reu

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 25.000,00

Reu

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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