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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 53.533,01

Autor

JOSE EMILIO LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIORCPF

AME TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE BARBOSA ALFAIA· OAB PA 34213· CPF 027.***.***-80

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Reu:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 17.963,88

Autor

JAIR ALVES BOTELHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Autor:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 17.963,88

Autor

JAIR ALVES BOTELHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Autor:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ALVES BOTELHO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Autor:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Reu:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Reu:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DO SOCORRO MARTINS PEREIRACPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Reu:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Reu:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DA CRUZ BARROS

Reu

THIAGO PAIXAO PRUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Reu:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY CRISTINA MARTINS DA SILVACPF

Reu

C&A MODAS LTDA.

Advogados

Autor:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Autor:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDER JOSE MARTINS PEREIRA E SILVA· OAB PA 37917· CPF 041.***.***-59

Reu:

BRUNA MARCELA MARTINS PEREIRA· OAB PA 27212· CPF 022.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0851940-37.2024.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3205-2803/99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) SENTENÇA Vistos, etc. Sem relatório - art. 38, LJE, decido... (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 9.500,96

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 9.500,96

Autor

EDER PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RARYEL DOS SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALTEIR RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRENDER DE LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM· OAB MT 26201· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (05/11/2023)

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