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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMERSON

MICHEL

JOAO CAETANO

JUNIOR GEMAQUE (PORTUGA)

JUNIOR CUSTODIO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMERSON

MICHEL

JOAO CAETANO

JR GEMAQUE (PORTUGA)

JUNIOR CUSTODIO

+ 7 outros

Outros

ALEX DA SILVA BRANDAO· OAB PA 13741· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARAJO PARK HOTEL E TURISMO LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 623.878,74

Autor

GABRIEL FERNANDES QUEIROZ PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA HOTEIS PALACECNPJ

Advogados

Autor:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Reu:

JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA· OAB RJ 234101· CPF 140.***.***-88

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 37.125,00

Autor

THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRACPF

LUANA CRISTINA VIEIRACPF

FERNANDA VIEIRA BAPTISTACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

Reu

FERNANDA VIEIRA BAPTISTA

LUANA CRISTINA VIEIRA

THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ETICA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A

Reu

ETICA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA· OAB RJ 81467· CPF 835.***.***-68

Reu:

ADEMAR G. CASQUET

Outros

JAIME NADER CANHA· OAB RJ 165710· CPF 939.***.***-68

ROBERTO VIÉGAS RODRIGUES· OAB RJ 186747

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 96680· CPF 877.***.***-91

DANIELLE EVANGELISTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 165420

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 8.003,63

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SERVICOS DE SAUDE, BELEZA E BEM ESTAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Reu:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.514,66

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

HUGO SUNSIN DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Autor:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO SUNSIN DOS REIS

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Advogados

Autor:

EDER PINHEIRO COSTA

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

Reu:

JUNE ELEN DUARTE MONTEIRO

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRUNO ANDRADE DE QUEIROZCPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

EDER PINHEIRO COSTA· OAB RJ 188680· CPF 101.***.***-82

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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