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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.147,62

Autor

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Reu

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Autor:

RENAN PELIZARI DA SILVA· CPF 463.***.***-01

Reu:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1014072532021826032020250328134047 (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.147,62

Autor

VICENTE TERTULINO MENDONCACPF

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR NUNES BARBOSACPF

MIGUEL NOVOLETTI LOPES PAULA REPRESENTADO POR TIAGO NOVOLETTI LOPES PAULA E GRAZIELA NOVOLETTI PAULA

ELISABETE DE FATIMA ALBINO BENEDICTOCPF

ANTONIO CARLOS BENEDICTOCPF

ANDREZA APARECIDA GONCALVESCPF

+ 14 outros

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RENAN PELIZARI DA SILVA· OAB SP 449348· CPF 463.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RAQUEL MARQUES DE SIQUEIRA CARLIN· OAB SP 245247· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 19.000,00

Autor

ROSIMEIRE LUZIA MELLA DA SILVACPF

Reu

SANDRO LUIS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

AMANDA CRISTINA OLLA LIMA· OAB SP 359789· CPF 368.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 4.709,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRAS DE SãO PEDRO - PATIO DO ENGENHOCNPJ

Reu

FABIANO ROGERIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.907,51

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

JOSIAN CARLOS MANHAESCPF

Outros

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 6.790,09

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MARIO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965· CPF 056.***.***-49

Autor:

RODRIGO CARLESSO MORAES· OAB PR 45858

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Alimentos

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 6.146,40

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TICIUS GODOY· OAB SP 253494· CPF 305.***.***-90

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

NELSON VALENTIM MENEGALLI· OAB SP 93777· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA DA CRUZ VAZCPF

Reu

BERTINI SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDIR COSTA DOS SANTOSCPF

MICHELE MOURA LEITE

JOAQUIM DELMIRO DE SOUSACPF

ADRIANA PIRES GAMA SILVA RASQUINHOCPF

NATALINO MENDES RASQUINHOCPF

+ 14 outros

Reu

CLUBE RECREATIVO SAO BERNARDOCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN CALSA· OAB SP 351172· CPF 365.***.***-83

Reu:

EDER DE OLIVEIRA· OAB SP 362126· CPF 088.***.***-02

Reu:

RENAN PELIZARI DA SILVA· OAB SP 449348· CPF 463.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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