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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 4.626.550,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER RIBEIRO

HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIROCPF

VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIROCPF

Reu

HENRIQUE RINALDI VIEIRA RIBEIROCPF

VIVIANE RINALDI VIEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Autor:

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR· OAB DF 56360· CPF 039.***.***-12

Autor:

MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Reu:

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO· OAB DF 39937· CPF 008.***.***-96

Reu:

MUNIQUE ROMANO DE ARAUJO· OAB GO 36452· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IKARO ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

LAERCIO DA PAIXAO SILVA· OAB GO 58100

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IKARO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LAERCIO DA PAIXAO SILVA· OAB GO 58100· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAVIO BENEDITO DE LIMA

EDER RIBEIRO

JULIO CESAR ALVES RORIZCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB GO 12674· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES RORIZ em 12/08/2021 23:59. (13/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOARESCPF

JERUSA NUNES DOS SANTOSCPF

JERUSA NUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS DA CONCEICAO· OAB BA 60187· CPF 809.***.***-91

Autor:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOARES em 21/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 26.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 26.100,00

Autor

HELENA VITORIA DOS SANTOS AQUINOCPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2025 (23/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WEDSON BRANDÃO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OLINDINA BRANDAO DE OLIVEIRACPF

WEDSON BRANDAO DOS SANTOS

WEDSON BRANDÃO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136

Reu:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Reu:

PAULO SANTANA BARBOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON COUTINHO BARBOSA

EDICARLOS COUTINHO BARBOSA

Reu

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA· OAB BA 27566· CPF 307.***.***-60

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

WAGNER BRITO DA SILVA· OAB BA 44122· CPF 801.***.***-04

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Edicarlos Coutinho Barbosa Advogado: Rogerio Oliveira Andrade Junior (OAB:BA42434) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Testemunha: Jairo Pires Machado Testemunha: Sidiney Da Silva Pereira Vitima: Vivalmierisson Goncalves De Oliveira Testemunha: Gildete Rosa De Oliveira Testemunha: Carlos Barbosa Silva Testemunha: Wilson De Jesus Souza Testemunha: Ozeias Silva De J... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICARLOS COUTINHO BARBOSA

EDICARLOS COUTINHO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BRITO DA SILVA

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICARLOS COUTINHO BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.799,80

Autor

JILVANE GOMES DE JESUSCPF

Reu

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDACPF

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 07/12/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER RIBEIRO SOUZACPF

ARTHUR BERNARDO VASCONCELOS RIBEIROCPF

Reu

R DOS SANTOS SENACNPJ

Advogados

Autor:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de R DOS SANTOS SENA em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 339.207,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAYMUNDO LUIZ SANTANA BARBOZACPF

FICHER SANTANA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES BRITO FONTES· OAB BA 24205· CPF 512.***.***-87

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDER RIBEIRO SOUZA· OAB BA 63162· CPF 039.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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