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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CECILIO GUIMARAES COSTACPF

Reu

JANAINA SOUZA DA SILVACPF

DC MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Autor:

JONI JORGE DUBAL KAERCHER· OAB RS 039963· CPF 514.***.***-34

Reu:

RAFAELI SANCHES SANTOS· OAB RS 126018· CPF 020.***.***-19

Reu:

EDSON ALFREDO SCHMITZ· OAB RS 073097· CPF 445.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 37.000,00

Autor

JALBA ANANIAS DORNELLESCPF

Reu

MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 023539· CPF 751.***.***-00

BERNARDO VIANNA WAIHRICH· OAB RS 075469· CPF 997.***.***-04

FELIPE DA PAIXÃO TAINSKI· OAB RS 066410· CPF 830.***.***-20

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

JALBA ANANIAS DORNELLESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA3CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 77.181,80

Autor

DARCI DA SILVACPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

LEIDIMAR BERNARDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

RILDO CARVALHO LOPES· OAB RS 045099· CPF 474.***.***-00

Autor:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Reu:

EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS· OAB MG 143178· CPF 012.***.***-31

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEMIR AMARILHO OLIVEIRACPF

Reu

RUDINEI FLORIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES BENEVENUTI· OAB RS 054914· CPF 953.***.***-91

Autor:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Reu:

FERNANDA FERNANDES BENEVENUTI· OAB RS 054914· CPF 953.***.***-91

Reu:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIUR GONCALO MAIERCPF

Reu

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CPF

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO KRAMER NETO· OAB RS 057110· CPF 816.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Autor:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB RS 042293· CPF 025.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO KRAMER NETO· OAB RS 057110· CPF 816.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Reu:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB RS 042293· CPF 025.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIUR GONCALO MAIERCPF

Reu

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.CPF

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO KRAMER NETO· OAB RS 057110· CPF 816.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Autor:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB RS 042293· CPF 025.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO KRAMER NETO· OAB RS 057110· CPF 816.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ÉDER GUIMARÃES COSTA· OAB RS 029629· CPF 404.***.***-10

Reu:

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO· OAB RS 042293· CPF 025.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007826-37.2023.8.21.0030/RS RELATOR: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA AUTOR: TAIUR GONCALO MAIER ADVOGADO(A): ÉDER GUIMARÃES COSTA (OAB RS029629) RÉU: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO(A): ANTÔNIO KRAMER NETO (OAB RS057110) ADVOGADO(A): JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO (OAB RS042293) RÉU: GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ... (12/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 577.476,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPFU01S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA PIEGASCPF

Advogados

Reu:

EDER GUIMARAES COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 577.476,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA PIEGASCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

EDER GUIMARAES COSTA· CPF 404.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WALISON GABRIEL DE FREITAS

JULIEL FERREIRA SANTIAGO DA SILVACPF

EDER FELIX GUIMARAES

WALISON GABRIEL DE FREITASCPF

ÉDER FÉLIX GUIMARÃESCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RAFAEL ALMEIDA ARCANJO· CPF 097.***.***-05

Reu:

ANNA PAULA BARONI PARANHOS· OAB MG 112292· CPF 052.***.***-58

Reu:

ALINE LEITE SILVA PEREIRA· CPF 106.***.***-48

Reu:

VALDICK CALIXTO FERREIRA· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LOPES ALVIMCPF

ÉDER FÉLIX GUIMARÃESCPF

Reu

MARCELO LOPES ALVIMCPF

ÉDER FÉLIX GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Autor:

KELLY CRISTINA ROZA· OAB MG 183644· CPF 012.***.***-90

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Reu:

KELLY CRISTINA ROZA· OAB MG 183644· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: MARCELO LOPES ALVIM, ÉDER FÉLIX GUIMARÃES Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Através desta, ficam os I. Defensores intimados acerca da expedição de CPHA - Certidão de Pagamento de Honorários Advocatícios, no sistema RUPE conforme portaria conjunta n° 36/PR-TJMG/2022, em favor dos advogados nomeados, Dra. Kelly Cristina Roza, OAB/MG 183.644 e Dr. Décio Marílio Dias... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LOPES ALVIMCPF

ÉDER FÉLIX GUIMARÃESCPF

Reu

MARCELO LOPES ALVIMCPF

ÉDER FÉLIX GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Autor:

KELLY CRISTINA ROZA· OAB MG 183644· CPF 012.***.***-90

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Reu:

KELLY CRISTINA ROZA· OAB MG 183644· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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