EDER RODRIGO INACIO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO ROGERIO PEREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 020177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 025264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 020177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 025264· CPF 393.***.***-64

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA DA SILVA LOPESCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIA APARECIDA DE SOUZA CAMPOSCPF

Em segredo de justiça

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SIMONE DE ANGELO ARAúJOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLI FERREIRA GOMES· OAB MS 24710

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 27.446,07

Autor

VALDIR VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CLEITON ELIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

DENISE RAISSA LAVIANI VIEIRA· CPF 450.***.***-04

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO E AFINS DE TRES LAGOAS E BRASILANDIA.CNPJ

CLAITON ALVES FRANCISCOCPF

NILSON CAVALCANTECPF

JOSE CELIO PRIMOCPF

Advogados

Reu:

VALDIRA RICCARDO GARRO· OAB MS 7134· CPF 113.***.***-06

Reu:

ALEX ALAN COSTA GREGORIO· OAB MS 22629· CPF 035.***.***-86

Reu:

NEY AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Reu:

MATEUS RODRIGUES CAMARGOS· OAB MS 18185· CPF 035.***.***-05

Reu:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

NEY DE AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793

ALEX ALLAN COSTA GREGÓRIO· OAB MS 22629

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (05/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (20/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (03/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUANA REGIA BARBOSA BRUNOCPF

BRUNA DE OLIVEIRA BRUNOCPF

SONIA BRUNO JURADOCPF

WELINGTON JOSE DAS NEVES RAMOSCPF

LEONARDO LUCAS ROSA DA SILVA BRUNOCPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO BRUNO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

ADRIANO HENRIQUE JURADO· OAB MS 9528· CPF 338.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 17.141,97

Autor

JULIANO ROCHA DE MORAESCPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.141,97

Autor

JULIANO ROCHA DE MORAESCPF

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MS 15303

Último movimento: Certidão (27/03/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAISSA REGINA TRINDADECPF

OTAVIO GABRIEL DA SILVA TRINDADECPF

VERA REGINA TRINDADECPF

WALTER DE CASTRO NETO

THAYS DE CASTRO TRINDADE VIOLIN

+ 2 outros

Reu

ANTONIO TRINDADE NETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Autor:

DALVA REGINA DE ARAÚJO· OAB MS 9403· CPF 311.***.***-49

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JOÃO BERNARDO TODESCO CESAR· OAB MS 17298· CPF 955.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS MACIEL CAROÇO· OAB MS 18341· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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