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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DOS SANTOSCPF

EDNILDA DA SILVA PINHOCPF

EMILLY PINHO DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA PINHO DOS SANTOS

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DOS SANTOS

EDNILDA DA SILVA PINHOCPF

EMILLY PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS

NATURA COSMETICOS SA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41042· CPF 852.***.***-68

Autor:

JULIANA LEITE BARRETO· OAB BA 40149· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41042· CPF 852.***.***-68

Reu:

JULIANA LEITE BARRETO· OAB BA 40149· CPF 026.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DOS SANTOS

EDNILDA DA SILVA PINHOCPF

EMILLY PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

BRITANIA ELETRODOMESTICOS

NATURA COSMETICOS SA

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41042· CPF 852.***.***-68

Autor:

JULIANA LEITE BARRETO· OAB BA 40149· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41042· CPF 852.***.***-68

Reu:

JULIANA LEITE BARRETO· OAB BA 40149· CPF 026.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS NAVES VILAS BOAS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR FURTADO· OAB MG 144083· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS NAVES VILAS BOAS OLIVEIRA - CPF: 704.211.906-12 (RÉU/RÉ) (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

VITAL STIVAL PRIMOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA· OAB PR 80569· CPF 064.***.***-96

Outros

RAYMUNDO WITTE LINS· OAB PR 69692· CPF 728.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO (04/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

VITAL STIVAL PRIMOCPF

Reu

VITAL STIVAL PRIMOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROBERTO VALMIR BUENOCPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Outros

CLESSIUS CAVASSIN JAYME· OAB PR 70012

HENRIQUE NUNES DUARTE· OAB PR 91499· CPF 093.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VALMIR BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KLERSON HARRY VACCARI· OAB PR 84197· CPF 079.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KLERSON HARRY VACCARI· OAB PR 84197· CPF 079.***.***-45

Reu:

KLERSON HARRY VACCARI· OAB PR 84197· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (13/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB PR 55937· CPF 738.***.***-00

Autor:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB PR 55936· CPF 182.***.***-70

Reu:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB PR 55937· CPF 738.***.***-00

Reu:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB PR 55936· CPF 182.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001595-88.2018.8.16.0161. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SENGÉS VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SENGÉS - PROJUDI Travessa Almirante Tamandaré, Nº162 - Centro - Sengés/PR - CEP: 84.220-000 - Fone: 043-3572-8046 Autos nº. 0001595-88.2018.8.16.0161 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 15/08/2018 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO... (20/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB PR 55937· CPF 738.***.***-00

Autor:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB PR 55936· CPF 182.***.***-70

Reu:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB PR 55937· CPF 738.***.***-00

Reu:

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB PR 55936· CPF 182.***.***-70

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DOS SANTOSCPF

MARISTELA DE GASPERINCPF

ALCIMAR GOLDONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEMISTOCLES MATTIELO DZIUBAT· OAB PR 69935· CPF 054.***.***-03

Autor:

HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 59651· CPF 046.***.***-41

Autor:

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 85119· CPF 051.***.***-28

Autor:

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO· OAB PR 80792· CPF 843.***.***-49

Reu:

TEMISTOCLES MATTIELO DZIUBAT· OAB PR 69935· CPF 054.***.***-03

Reu:

HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 59651· CPF 046.***.***-41

Reu:

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 85119· CPF 051.***.***-28

Reu:

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO· OAB PR 80792· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TEMISTOCLES MATTIELO DZIUBAT· OAB PR 69935· CPF 054.***.***-03

Autor:

HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 59651· CPF 046.***.***-41

Autor:

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 85119· CPF 051.***.***-28

Autor:

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO· OAB PR 80792· CPF 843.***.***-49

Reu:

TEMISTOCLES MATTIELO DZIUBAT· OAB PR 69935· CPF 054.***.***-03

Reu:

HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 59651· CPF 046.***.***-41

Reu:

ADRIANO KONJUNSKI DE ANDRADE· OAB PR 85119· CPF 051.***.***-28

Reu:

DANIELLI KONJUNSKI DE ANDRADE PEDROSO· OAB PR 80792· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 295) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DOS SANTOS

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR S.A.

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Id. 457. Anote-se a liquidação do réu. Intime-se a parte autora para proceder a anotação do seu crédito junto à liquidada. Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER DOS SANTOS

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR S.A.

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Autor:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Reu:

SILVANA NOVAES DE PAIVA· OAB RJ 64015· CPF 828.***.***-49

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. C. D. S.

Reu

EDER DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DE SOUZACPF

EDER DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1 (21/08/2024)

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