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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 620 (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON DOS REIS MACHADOCPF

Reu

LEODINO ABREU TORRESCPF

VALDECIR ROQUE FERREIRACPF

NELSON FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCYANNE BORTOLI KONRAD· OAB SC 027056· CPF 047.***.***-50

Reu:

NATANI CHRISTANI· OAB SC 039400· CPF 082.***.***-74

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (25/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN DOS REIS OBREGONCPF

EDERSON DOS REIS MACHADOCPF

Outros

FRANCYANNE BORTOLI KONRAD· OAB SC 027056· CPF 047.***.***-50

DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS· OAB PR 092898· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012073-67.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13 (26/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 39.653,46

Autor

EDERSON DOS REIS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 (24/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 39.653,46

Autor

EDERSON DOS REIS MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DOS REIS MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON DOS REIS MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Reu:

TIAGO FRITZE DE PINHO· OAB SC 047222· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002305-87.2023.8.24.0011/SC (originário: processo nº 50025833520224047215/SC) RELATOR: IOLANDA VOLKMANN AUTOR: EDERSON DOS REIS MACHADO ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 12/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 177 - 12/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletr... (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

WESCLEY BEZERRA DE SOUZACPF

VILMAR RIBAS SOARESCPF

VICENTE PAULO ESCORCIO MOTACPF

SHEYLA REGIANE ALVES CARVALHO DA SILVA

ROGERIO RODRIGUES VIEIRA

+ 59 outros

Reu

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2021)

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