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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETTO· OAB MG 108888· CPF 053.***.***-29

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196· CPF 009.***.***-28

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324· CPF 080.***.***-08

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858· CPF 029.***.***-12

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON LUIS FROESCPF

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA PAULA SILVA FROESCPF

EDERSON LUIS FROESCPF

Reu

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

SANTINA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARIANY VIEIRA DA SILVA BUENO· OAB MG 130196

Autor:

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB MG 37467

Autor:

VIVIAM CARVALHO DE PAIVA· OAB MG 137858

Autor:

JULIANA GABRIELA DE SOUZA· OAB MG 142324

Autor:

JACY VIEIRA DA SILVA NETO

Reu:

CAMILA TAVARES SERAFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (21/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELFINA FROESCPF

JOSE ORLANDO DE PAIVA SANTOS

JOSE RAIMUNDO FROESCPF

ARLINDO FROESCPF

SEBASTIANA DE JESUS FROESCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE ORLANDO DE PAIVA SANTOS

LUCILENE FROES SANTOSCPF

DELFINA FROESCPF

Advogados

Autor:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Autor:

CAROLINE SILVA FRANCA· OAB MA 22156· CPF 051.***.***-71

Autor:

DAVI VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MA 22161· CPF 061.***.***-66

Reu:

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO· OAB MA 13455· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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