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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 229.550,00

Autor

LUIZ PAULO VALERIOCPF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Outros

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO VALERIOCPF

Reu

EDESIO DUARTE

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 102.780,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MECNPJ

JOSE HUGO DE ALMEIDACPF

JANAINA MARIA SANTOS CICERO DE SACPF

A E D TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

EDESIO DUARTECPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 6551· CPF 109.***.***-61

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

LEANDRO AMORIM DA COSTA· OAB MT 23486· CPF 038.***.***-90

Reu:

JULIANA DE SOUSA ANDRADE· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Juntada de comunicações (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 122.933,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 91.659,30

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDESIO DUARTECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (13/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195294/DF (2023/0462256-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: EDESIO PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Edesio Pereira Pimentel, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição da República, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Narram os autos que o ora recorrente ajuizou a subjacente ação ordinária em fa... (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDESIO PEREIRA PIMENTELCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

EDESIO PEREIRA PIMENTELCPF

Reu

EDESIO PEREIRA PIMENTELCPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. EDESIO PEREIRA PIMENTEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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