Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IBIPEBA

Reu

EDESIO PEREIRA BASTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDESIO PEREIRA BASTOS NETO em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ANDRE GUSTAVO RIBEIROCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EDESIO DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de Posse - DespejoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 31.703,79

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 31.703,79

Autor

VERUSKA MARTINS BEZERRACPF

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DA TRINDADE DE FARIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MUNIR CALIXTO JUNIOR· CPF 382.***.***-87

Autor:

LUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-97

Reu:

EDESIO SILVA· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 23.068,00

Autor

EDESIO SILVACPF

Reu

JOAO PEDRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098

Último movimento: ARQUIVAMENTO/PETICIONAMENTO NORMAL (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 7.974,64

Autor

BRK AMBIENTAL - GOIáS S.A.CNPJ

Reu

EDESIO SILVACPF

Outros

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB GO 247066

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Documento Cumprido (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 88.205,46

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Execução ContratualCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANA GONDIM OLIVEIRA NAVESCPF

Advogados

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANA APARECIDA LUIZ DE LIMA MENDES

GILBERTO MENDES DA SILVA DE LIMA

Reu

PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MISLENE AMELIA DOS SANTOS· OAB GO 31434

Reu:

CAROLINA CHAVES GONÃÂALVES MATOS· OAB GO 34557

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411

Outros

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MENDES DA SILVA DE LIMACPF

Reu

PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA CHAVES GONÃÂALVES MATOS· OAB GO 34557

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Autor:

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

Reu:

CAROLINA CHAVES GONÃÂALVES MATOS· OAB GO 34557

Reu:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Reu:

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MENDES DA SILVA DE LIMACPF

Reu

PRIMUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA CHAVES GONÃÂALVES MATOS· OAB GO 34557

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Autor:

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

Reu:

CAROLINA CHAVES GONÃÂALVES MATOS· OAB GO 34557

Reu:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Reu:

VALDIR SILVA MACIEL FILHO· OAB GO 16810· CPF 532.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.535,16

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A M G MELLO LTDA

Reu

IZABEL CRISTINA VIANA BASAIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ TEIXEIRA NETO· OAB GO 11399· CPF 277.***.***-20

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Reu:

LUIZ TEIXEIRA NETO· OAB GO 11399· CPF 277.***.***-20

Reu:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 5327345-55.2024.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: A M G Mello Ltda Requerido: Izabel Cristina Viana Basaia SENTENÇA Dispe... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA COSTA DE MELOCPF

MIGUEL FRANCA DE MELOCPF

Reu

CEDIL GOMES DE MORAISCPF

MARIA WILMA RIBEIRO DE MORAIS

MIRON GONCALVESCPF

CARTORIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DE GOIANIA TABELIONATO TEIXEIRA NETO

SERGIO GONCALVES CUNHACPF

Outros

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 25898· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL FRANCA DE MELOCPF

Reu

MARIA WILMA RIBEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 25898· CPF 005.***.***-70

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Reu:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 25898· CPF 005.***.***-70

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Reu:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Outros

GENILDA MACEDO DANTAS· OAB GO 38700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL FRANCA DE MELOCPF

Reu

MARIA WILMA RIBEIRO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 25898· CPF 005.***.***-70

Autor:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Autor:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Reu:

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB GO 25898· CPF 005.***.***-70

Reu:

LEONARDO SOARES CORREIA NETO· OAB GO 34078· CPF 022.***.***-36

Reu:

EDESIO SILVA· OAB GO 2098· CPF 004.***.***-53

Outros

GENILDA MACEDO DANTAS· OAB GO 38700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal