Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 97.525,00

Autor

ALEX DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO· OAB BA 48577· CPF 922.***.***-91

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 97.525,00

Autor

ALEX DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU· OAB BA 73376· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE SOUZA SILVA em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 97.525,00

Autor

ALEX DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SANT ANA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 97.525,00

Autor

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

ALEX DA PAIXAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Autor:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Reu:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO

Último movimento: Decorrido prazo de FABIAN LUCAS BOERI DE LACERDA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 97.525,00

Autor

ALEX DA PAIXAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METRO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR· OAB BA 35272· CPF 905.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS PALMEIRA DE TEIVE E ARGOLO

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Reu:

MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA· OAB BA 47695· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO SANTOS

Reu

DESO

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

KARINE MARA CARVALHO NERI· OAB MG 128918· CPF 080.***.***-85

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O processo versa sobre responsabilidade civil do INSS e de associação civil decorrentes de descontos alegadamente indevidos de mensalidades desta última no benefício previdenciário da parte autora. Na ADPF n.º 1.236/DF, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a suspensão dos processos que tratam da matéria objeto desta demanda, nos seguintes termos: “(...) Mantenho, outrossim, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões inden... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA· OAB SE 3348· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IBIPEBA

Reu

EDESIO PEREIRA BASTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de EDESIO PEREIRA BASTOS NETO em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ANDRE GUSTAVO RIBEIROCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO EDESIO DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal