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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDESIO MORAIS PEREIRACPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

ASPEB ADMINISTRADORA E AGENCIADORA DE BENEFICIOS LTDA

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Reu:

ELTONIO ARAUJO GONCALVES· OAB PA 15540· CPF 269.***.***-15

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PA 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

CARMEM LUCIA MACHADO RODRIGUESCPF

RAIMUNDO MEDEIROS PITEIRACPF

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

GELASIO DA CRUZ CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 158.915,08

Autor

GELASIO DA CRUZ CARNEIROCPF

JOSE GUTEMBERG DE ANDRADE FILHOCPF

ROBERTO SERGIO GUIMARAES CASTROCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 158.915,08

Autor

SEBASTIAO AGUIAR DA SILVA FILHOCPF

ROBERTO SERGIO GUIMARAES CASTROCPF

PEDRO GOMES SILVACPF

MIGUEL DA CONCEICAO MACIELCPF

JOSE GUTEMBERG DE ANDRADE FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.014,46

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ESTADIO EIRELICNPJ

Reu

EDEZIO DA SILVA MORAESCPF

Outros

EDER MAURO DORL· OAB SC 061750· CPF 950.***.***-15

EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO· OAB SC 061678

VITOR ANTONIO RAMOS BATISTA· OAB SC 045992

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (25/08/2022)

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