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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICK GUILHERME SANTANACPF

ADRIANA CRISTINA MARICONICPF

FERNANDO LUCAS TAVARESCPF

SOLANGE APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRACPF

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES MELHADOCPF

+ 735 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI· OAB SP 168370· CPF 120.***.***-64

Reu:

CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS· OAB SP 290534· CPF 195.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 12.129,00

Autor

EDEVALDO LOPES FRANCACPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 12.129,00

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDEVALDO LOPES FRANCACPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

EDEVALDO LOPES FRANCACPF

Reu

LUIZ EDUARDO BATISTA

Advogados

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS· OAB PA 21964· CPF 580.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO BATISTA em 28/11/2022 23:59. (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

EDEVALDO LOPES FRANCACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO DA PGE/PA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

PROCURADOR DO ESTADO - COORDENADOR JURIDICO DA SEPLAD

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

EDEVALDO LOPES FRANCACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAOCNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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