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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

AUTOR DESCONHECIDO 1

Advogados

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Último movimento: Prazo Intimação - 5 Dias (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverApelação Criminal

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Reu:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Reu:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joel Gonçalves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: REGINA TOMÉ DOS SANTOS - Apelação Criminal Processo nº 1510502-52.2023.8.26.0604 Relator(a): ELY AMIOKA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-ju... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Autor:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Autor:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Autor:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Autor:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Reu:

ELAINE DE CASSIA COLICIGNO· OAB SP 234127· CPF 249.***.***-80

Reu:

ADRIAN APARECIDO PIRANGA· OAB SP 217693· CPF 270.***.***-29

Reu:

DEOCLECIO BARRETO MACHADO· OAB SP 76085· CPF 004.***.***-66

Reu:

JOÃO VITOR GAIOTTO MACHADO· OAB SP 338657· CPF 364.***.***-16

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GOMES LIMA FILHOCPF

THAIS DOS SANTOS SILVACPF

CARLA MURIELE ANDRADE SANTOSCPF

GRASIELA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSÉ NICARCIO DE ARAGÃOCPF

Outros

ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA· OAB SE 13065· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção ao teor da certidão retro, renove-se o mandado expedido ao Secretário Municipal de Saúde. (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GOMES LIMA FILHOCPF

THAIS DOS SANTOS SILVACPF

CARLA MURIELE ANDRADE SANTOSCPF

GRASIELA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDEZIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDEZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PINTO SANTANA· OAB SE 10214

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOÃO VICTOR PINTO SANTANA· OAB SE 10214

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDEZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR PINTO SANTANA· OAB SE 10214

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOÃO VICTOR PINTO SANTANA· OAB SE 10214

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: EDEZIO DOS SANTOS ADV.: JOÃO VICTOR PINTO SANTANA - OAB: 10214-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201921301427 NÚMERO ÚNICO: 0029116-17.2019.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA INDEFERIR O REQUERIMENTO... (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDEZIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDEZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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