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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 71.500,00

Autor

EDGAR BARTZCPF

CLEO DE MOURA FERNANDESCPF

CLAIR SONEMANN JASS FERNANDESCPF

GISLAINE COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE BORGES ULGUIM· OAB RS 084232· CPF 817.***.***-34

Autor:

TIAGO CHAMORRO DA ROCHA GONCALVES· OAB RS 123280· CPF 043.***.***-60

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 2.890,95

Autor

EDUARDO SOUZA DIASCPF

Reu

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

PRODUCEL ARMAZENS GERAIS LTDACPF

FAZENDA SANTA ROSA

Advogados

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

PERLA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA HIRAE· OAB MT 12468· CPF 862.***.***-68

Outros

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.197,40

Autor

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

Reu

PRODUCEL ARMAZENS GERAIS LTDACPF

EDUARDO SOUZA DIASCPF

FAZENDA SANTA ROSA

Advogados

Autor:

PERLA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA HIRAE· OAB MT 12468· CPF 862.***.***-68

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130· CPF 870.***.***-72

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

WILIAM RODRIGUES· OAB MS 5821· CPF 139.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Responsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 219.704,02

Autor

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

BIANCA VITORIA DA COSTA SILVA BARTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Reu:

MARACÍ SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144

Último movimento: Autos Preparados p/ Remessa (29/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

Advogados

Autor:

MARACÍ SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144

Reu:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino (30/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 262.950,00

Autor

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

JUIZ EX OFFICIO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

MAGNUS EDGAR BARTZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Autor:

MARACÍ SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144

Reu:

MARACÍ SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES· OAB MS 6144

Reu:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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