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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 2.467,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDGAR RAMOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 16.639,66

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTIANE MERZBAHCER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Reu:

VINICIUS MERZBAHCER LEAL· CPF 491.***.***-31

Outros

GUILHERME GUIMARÃES ROCHA· OAB SP 512489

BIANCA GORGATTI· OAB SP 356897· CPF 394.***.***-80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

CRISTIANE MERZBAHCER DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Autor:

BIANCA GORGATTI· CPF 394.***.***-80

Autor:

GUILHERME GUIMARAES ROCHA· CPF 488.***.***-43

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE VIEIRA DE LIMACPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RINALDO DE LUCCA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 405.***.***-64

Autor:

VINICIUS MERZBAHCER LEAL· OAB SP 490426· CPF 491.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

RINALDO DE LUCCA BORGESCPF

Advogados

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 405.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALVES DA SILVA CANDIDOCPF

Reu

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DOS NúCLEOS HABITACIONAIS CORTIçOS E MORADORES DE ALUGUEL DE BAIXA RENDA DA REGIãO OESTE

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 505602

Autor:

ADRIANA RIBAS SANTOS· OAB SP 298794· CPF 275.***.***-55

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Autor:

VINICIUS MERZBAHCER LEAL· OAB SP 490426· CPF 491.***.***-31

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 505602

Reu:

ADRIANA RIBAS SANTOS· OAB SP 298794· CPF 275.***.***-55

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Reu:

VINICIUS MERZBAHCER LEAL· OAB SP 490426· CPF 491.***.***-31

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Reu:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1032958-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wellington de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo o INSS adiantado o valor para realização da perícia médica, e sendo vencedor da demanda, poderá, após o trânsito em julgado, adotar as medidas necessárias frente ao Estado de São Paulo, por meio de ação autônoma perante o juízo competente ou procedimento administrativo que entender per... (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDIMAR FREITAS ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012932-68.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eldimar Freitas Alves - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Fl. 303: DEFIRO. Diante da desídia das operadoras, reitere-se a decisão-ofício de fls. 278/280 pela via judicial, para que seja dado exato cumprimento à ordem no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser ins... (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

DROGARIA ENFARMA DO TABOAO LTDA.

DROGARIA ESTACAO DE MAUA LTDA.

DROGARIA ESTACAO RUDGE RAMOS LTDA.

DROGARIA FLAQUER LTDA.

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA ROCHA· OAB SP 417912· CPF 338.***.***-71

Autor:

SUELI TOLEDO FERRAZ VIEIRA· OAB SP 244033· CPF 283.***.***-69

Autor:

ELAINE BARBARA GERBELLI GARBIN· OAB SP 201003

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Autor:

AUREA CAROLINE VARGAS MANFREDINI· OAB SP 245777· CPF 299.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000225-96.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Farma Participacoes S.a. - - Drogaria Marcelo Filial Santo Antônio Ltda. - - Rede Nacional de Drogarias S.a - - Nova Poupafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - - Nova Poupafarma Litoral S/A - - Farmaclub Drogarias Ltda - - Farmacia e Drogaria Popular de São Bernardo Ltda. - - Farmácia e Drogaria Estação Ltda. - - Investfarma S/... (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 64.900,00

Autor

MIRIAN TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN TEIXEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 389148· CPF 288.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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