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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZA· OAB BA 43863· CPF 780.***.***-44

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 645.000,00

Autor

EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

CLOTILDE JUDITH COSTA DA SILVACPF

Reu

EDITH RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZA· OAB BA 43863· CPF 780.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDGAR RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaHabilitação

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA

MICHELE CHAVES LIMACPF

Reu

CLOTILDE JUDITH COSTA DA SILVA

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

EDITH RODRIGUES DA SILVA

LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA· OAB BA 40204· CPF 195.***.***-04

Autor:

LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZA· OAB BA 43863· CPF 780.***.***-44

Reu:

JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA· OAB BA 40204· CPF 195.***.***-04

Reu:

LEOPOLDO RUSTAN SALES E SOUZA· OAB BA 43863· CPF 780.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

SANDRO SEBASTIAO DA SILVA

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

EMMLINY FELIPE RIBEIRO LINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 32966· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDACPF

Reu

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7025210-20.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: EDGAR RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta... (03/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Disposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora acerca da implantação do benefício, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Reu

EDGAR RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

Reu:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO· OAB PE 30341· CPF 063.***.***-67

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 96.388,30

Autor

LUIS EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 96.388,30

Autor

LUIS EDGAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20 (19/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILES RUSCHCPF

Reu

ALCEMAR DE SOUZA PEREIRA - PROC 0001016-07.2012.5.04.0721

ALESSANDRO COLBEICH MACHADOCPF

ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA

ALISSON LUIZ RODRIGUES

ALVARO SANTOS DOS SANTOS

+ 83 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS· OAB RS 123462

Autor:

RONALDO AUDIS CELLA· OAB RS 36459· CPF 626.***.***-20

Autor:

MAIRAN SILVA DE SOUZA· OAB RS 67096· CPF 949.***.***-00

Autor:

JACI SCHERER RIBEIRO· OAB RS 91951· CPF 908.***.***-53

Autor:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE FREITAS· OAB RS 123462

Reu:

RONALDO AUDIS CELLA· OAB RS 36459· CPF 626.***.***-20

Reu:

MAIRAN SILVA DE SOUZA· OAB RS 67096· CPF 949.***.***-00

Reu:

JACI SCHERER RIBEIRO· OAB RS 91951· CPF 908.***.***-53

Reu:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000310686800000120369186?instancia=3 (22/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos executóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MGCPF

Reu

ALCEMAR DE SOUZA PEREIRA - PROC 0001016-07.2012.5.04.0721

ALESSANDRO COLBEICH MACHADOCPF

ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA

ALISSON LUIZ RODRIGUES

ALVARO SANTOS DOS SANTOS

+ 83 outros

Advogados

Autor:

JONATHAS TEIXEIRA CEZARO· OAB RS 108069· CPF 026.***.***-78

Autor:

WILSON COUTO· OAB RS 10854· CPF 020.***.***-00

Autor:

LAURO GOMES CORREA· OAB RS 43997· CPF 324.***.***-30

Autor:

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 65608· CPF 000.***.***-09

Autor:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAS TEIXEIRA CEZARO· OAB RS 108069· CPF 026.***.***-78

Reu:

WILSON COUTO· OAB RS 10854· CPF 020.***.***-00

Reu:

LAURO GOMES CORREA· OAB RS 43997· CPF 324.***.***-30

Reu:

DIEGO VAZ BRITO· OAB RS 65608· CPF 000.***.***-09

Reu:

GABRIELA TRINDADE CHOAIRE· OAB RS 102050· CPF 030.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092000310686800000120369186?instancia=3 (22/09/2025)

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