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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 288,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

EDGAR SIMOES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edgar Simoes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0752303-25.2013.8.0... (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LIVANILDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB AC 1188

Reu:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB SP 422050· CPF 003.***.***-43

Outros

HEVELIN DE SOUZA MELO· OAB SP 156205

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVANILDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HEVELIN DE SOUZA MELO· OAB SP 156205· CPF 184.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LIVANILDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB SP 422050· CPF 003.***.***-43

Reu:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB AC 1188

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 7.673,22

Autor

EDUARDO SIMOES DE ALBUQUERQUE TOVARCPF

EDGAR SIMOES DE ALBUQUERQUE TOVARCPF

LAERCIO DE ALBUQUERQUE TOVARCPF

Reu

EDLENE SIMOES DE ALBUQUERQUE TOVARCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DE ALBUQUERQUE TOVAR· OAB ES 5294· CPF 657.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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