Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

ARMAZENS GERAIS FASSINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AGUIAR VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-77

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES· OAB SP 308479· CPF 368.***.***-58

Reu:

VIVIAN MENDES CAMPOS· OAB SP 277987· CPF 308.***.***-13

Reu:

EDGARD LEMOS BARBOSA· OAB SP 204033· CPF 278.***.***-79

Reu:

ANA PAULA GARCIA RODRIGUES· OAB SP 245443· CPF 268.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXIA SORRILHA· OAB SP 457643· CPF 412.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMAZENS GERAIS FASSINA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTOS

Advogados

Autor:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Autor:

EDGARD LEMOS BARBOSA· OAB SP 204033· CPF 278.***.***-79

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES· OAB SP 308479· CPF 368.***.***-58

Autor:

RENATO BODNAR· OAB SP 373108· CPF 227.***.***-84

Autor:

ANA PAULA GARCIA RODRIGUES· OAB SP 245443· CPF 268.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL AGUIAR VOLPATO· OAB DF 0000000· CPF 288.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADE CLEBER LEITECNPJ

Reu

JACIRA DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR· OAB SP 253313· CPF 296.***.***-07

Reu:

EDGARD LEMOS BARBOSA· OAB SP 204033· CPF 278.***.***-79

Reu:

ILZA ALVES DA SILVA CALDAS· OAB SP 151697· CPF 895.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 21.720,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABRIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PECAS INJETADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL HORVATH JUNIOR· OAB SP 125413· CPF 140.***.***-05

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PECAS INJETADAS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Autor:

EDGARD LEMOS BARBOSA· CPF 278.***.***-79

Autor:

LETICIA GOMES DUARTE· OAB SP 411444· CPF 423.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 21.720,15

Autor

FABRIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PECAS INJETADAS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FABRIMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDES E PECAS INJETADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Autor:

MIGUEL HORVATH JUNIOR· OAB SP 125413· CPF 140.***.***-05

Reu:

MIGUEL HORVATH JUNIOR· OAB SP 125413· CPF 140.***.***-05

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSPORTADORA CORTES LTDA

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Reu:

EDGARD LEMOS BARBOSA· OAB SP 204033· CPF 278.***.***-79

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES· OAB SP 308479· CPF 368.***.***-58

Reu:

CLEZER CORREIA DE ALMEIDA· OAB SP 336431· CPF 263.***.***-03

Reu:

VIVIAN MENDES CAMPOS· OAB SP 277987· CPF 308.***.***-13

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

DENIS BARROSO ALBERTO· OAB SP 238615· CPF 268.***.***-60

Reu:

EDGARD LEMOS BARBOSA· OAB SP 204033· CPF 278.***.***-79

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.449,17

Autor

EGAR LEMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEMES DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão a seguir transcrito: 1. Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares,... (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal