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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO HOLANDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA· OAB SP 315334· CPF 172.***.***-10

Autor:

ALINE GREICE SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 417888· CPF 367.***.***-24

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGARD DIAS MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2023 (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO VERDE HERBERT DANIELCNPJ

Reu

BISCAYNE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 164.000,76

Último movimento: Publicado Decisão em 10/12/2024. (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAFAEL DIAS NETOCPF

Reu

WARLEY VALERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Autor:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Reu:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Reu:

GILTON DE JESUS MEIRELES· OAB GO 27499· CPF 836.***.***-49

Último movimento: Publicação (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELEUZA BATISTA BALBINO BARCELOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL DE SOUZA NETO DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISA GABRIELA SANTOSCPF

Reu

JOAO RAFAEL DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Autor:

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO· OAB DF 50303· CPF 018.***.***-89

Reu:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Reu:

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO· OAB DF 50303· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL DE SOUZA NETO DUARTECPF

Reu

RODRIGO COSTA DE CASTILHO

Advogados

Autor:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Reu:

THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO· OAB DF 55881· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Provisório (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EVERALDO BOIA DO NASCIMENTOCPF

MARCELO GUIMARAES BOIA DO NASCIMENTOCPF

MARINA GUIMARAES BOIA DO NASCIMENTO

Reu

EVERALDO BOIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Autor:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· CPF 366.***.***-87

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELIANA VALENTE KUTIANSKI· OAB DF 28648

Autor:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA· CPF 568.***.***-49

Autor:

LILIANE DANTAS CORTEZ· OAB DF 53594· CPF 031.***.***-81

Reu:

MILENE DE LEMOS BASSOA· OAB DF 54086· CPF 808.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

JOAO SERGIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 38945· CPF 578.***.***-34

Outros

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

DR. VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 54181

ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE· OAB DF 25730· CPF 715.***.***-87

DR. MARCO GUIMARÃES GRANDE POUSA· OAB DF 19013

Último movimento: Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 2.756,48) (20/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MILENE DE LEMOS BASSOA· OAB DF 54086· CPF 808.***.***-20

Autor:

JOAO SERGIO RODRIGUES DE MORAIS· OAB DF 38945· CPF 578.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA· OAB DF 10808· CPF 539.***.***-15

Reu:

VINICIUS DA SILVA RODRIGUES· CPF 007.***.***-16

Reu:

ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE· OAB DF 25730· CPF 715.***.***-87

Reu:

LILIANE DANTAS CORTEZ· OAB DF 53594· CPF 031.***.***-81

Reu:

MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA

Reu:

DELIANA MACHADO VALENTE· OAB DF 28648· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/03/2025)

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