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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA FERNANDA XAVIER

EDGARD DOS SANTOS JUNIOR

HELIO APARECIDO TEIXEIRA DE CAMPOSCPF

JOAO GARCIA

ROSANA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ANA MARIA SOARES· OAB SP 342914· CPF 250.***.***-00

Autor:

JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA· OAB SP 213221· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGATHA LETICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

PEDRO HENRIQUE DA SILVA EUGENIO

RODRIGO SILVA GALVÃO DE SOUZACPF

EDGARD DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 28961· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGATHA LETICIA DE OLIVEIRA SAMPAIO

EDGARD DOS SANTOS JUNIOR

PEDRO HENRIQUE DA SILVA EUGENIOCPF

RODRIGO SILVA GALVÃO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

Autor:

ELDER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 264250· CPF 046.***.***-03

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 28961· CPF 415.***.***-00

Reu:

MARIO DA SILVA BRANCO· OAB RJ 110827· CPF 742.***.***-04

Reu:

ELDER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 264250· CPF 046.***.***-03

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 28961· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Petição (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCIO DIAS VITOR

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

MARCIO DIAS VITOR

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 Embargante(s) - EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Autor:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

Reu:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Reu:

DARLE GONÇALVES· OAB MG 640

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO KUPERMAN· OAB SP 275842· CPF 346.***.***-56

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014413-40.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edgard Pereira dos Santos Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) requerente(s) no valor de R$ 456,16 (fls. 161/162), manifeste(m)-se o(s) requerido (s), no prazo de cinco dias, nos termos do art. 526, § 1º, do CPC. Como o depósito teve escopo de pagamento, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO... (05/09/2025)

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