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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDGAR MOREIRA ALAMARCPF

Reu

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

JENIFFER DE BARROS RODRIGUESCPF

Outros

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

CAIO CESAR DIAS SANTOS· OAB PA 20131· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 2.908.117,07

Reu

SOPALM VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIB ELIAS FILHO· OAB PA 7209· CPF 178.***.***-68

Reu:

VALERIANA NATALIA SILVA DE BRITO· OAB PA 22383· CPF 946.***.***-04

Outros

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JENIFFER DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

EDGAR MOREIRA ALAMARCPF

Advogados

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

CAIO CESAR DIAS SANTOS· OAB PA 20131· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Reu

FRANCISCO WANGLESSON PEREIRA DE SOUSA

IVAN KELVIN VIEIRA DE SOUSACPF

ERICK FARIAS DA SILVA

ROGERIO DE ARAUJO SOUSA

RUBEM BEZERRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO WANGLESSON PEREIRA DE SOUSA

IVAN KELVIN VIEIRA DE SOUSACPF

ERICK FARIAS DA SILVA

RUBEM BEZERRA SOUSA

RUBEM BEZERRA SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALVINA DA SILVA GOMESCPF

Reu

ALFREDO DA PAIXAO SARAIVACPF

VITORIA PINHEIRO BARATA SARAIVA

Advogados

Reu:

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2004

Distribuição

01/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENY DA SILVA COELHO

Reu

ANTONIO COSTA MONTEIRO VALDEZ

Outros

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA· OAB PA 4919· CPF 124.***.***-68

ELANE CHAVES DE LACERDA· OAB PA 4939· CPF 462.***.***-04

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO COSTA MONTEIRO VALDEZ em 16/11/2022 23:59. (19/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

CCS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Reu:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NELSON CESAR BORGESCPF

Reu

MARCELA MEIRA LIMACPF

Outros

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

CAIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Reu:

WLANDRE GOMES LEAL· OAB PA 13836· CPF 741.***.***-87

Outros

YURI BENTES GUIMARAES· OAB AM 10778· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIANA SANTOS FERREIRACPF

Reu

CARLOS MACARIO DE LIMA

Advogados

Autor:

EDGAR MOREIRA ALAMAR· OAB PA 10963· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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