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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 315.771,00

Autor

EDGARDO RUBEN KRONDATIUKCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MORIGGI PIMENTA· OAB SP 46438· CPF 521.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE MARIANO· CPF 120.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARDO RUBEN KRONDATIUKCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARIANO· CPF 120.***.***-07

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 32.719,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EDGARD FRANCO PONTE RECORRIDO: SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0066655-67.2019.8.06.0123 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAME... (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 32.719,40

Autor

EDGARD FRANCO PONTECPF

Reu

SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSACPF

FRANCISCO RAFAEL PONTES SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Autor:

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO· OAB CE 29865

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO· OAB CE 29865

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Autor:

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO· OAB CE 29865

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

MARIA ZULEIKA DE ANDRADE FEIJAO· OAB CE 29865

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDGARD FRANCO PONTE RECORRIDO(A): SÍLVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA e RAFAEL PONTES SOUSA ORIGEM: 1º JECC DA COMARCA DE SOBRAL/CE JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL NÃO DEMONSTRADO. AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU MINIMAMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU... (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 23.933,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3916681-57.2013.8.06.0167 Despacho: Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes (ID 18493705 e ID 18607532). Intimem-se as partes contrárias por meio de seus advogados para, caso queiram, apresentarem contrarrazões aos embargos interpostos no prazo de lei. Fortaleza, data de registro no sistema. YURI CAVALCANTE MAGALHÃES (Juiz de Direito Relator) (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 23.933,76

Autor

EDGARD FRANCO PONTECPF

Reu

MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS CARNEIROCPF

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS CARNEIRO

Advogados

Autor:

EZIO GUIMARAES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA· OAB CE 18770· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPE SILVEIRA AGUIAR em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO GUIMARAES AZEVEDOCPF

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

FILIPE SILVEIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA· OAB CE 18770· CPF 786.***.***-34

Autor:

JOAO LUCAS BEZERRA COUTINHO· OAB CE 47729· CPF 058.***.***-19

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

EZIO GUIMARÃES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA· OAB CE 18770· CPF 786.***.***-34

Reu:

JOAO LUCAS BEZERRA COUTINHO· OAB CE 47729· CPF 058.***.***-19

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

EZIO GUIMARÃES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO GUIMARAES AZEVEDOCPF

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHOCPF

Reu

FILIPE SILVEIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA· OAB CE 18770· CPF 786.***.***-34

Autor:

JOAO LUCAS BEZERRA COUTINHO· OAB CE 47729· CPF 058.***.***-19

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Autor:

EZIO GUIMARÃES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Reu:

FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA· OAB CE 18770· CPF 786.***.***-34

Reu:

JOAO LUCAS BEZERRA COUTINHO· OAB CE 47729· CPF 058.***.***-19

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 17899· CPF 956.***.***-72

Reu:

EZIO GUIMARÃES AZEVEDO· OAB CE 17427· CPF 958.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EDGARD FRANCO PONTE RECORRIDO: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS CARNEIRO DESPACHO Nos termos do art. 1.030, do CPC, determino que se proceda a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, voltem-me os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. José Maria dos Santos Sales J... (07/11/2025)

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