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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DAMIAO COSTA DA SILVA - CPF: 619.873.284-34 (REU), ERNESTO DE FARIAS VITAL - CPF: 675.542.534-68 (REU) e SAMUEL DE FARIAS VITAL - CPF: 768.165.244-20 (REU) (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE FARIAS VITAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVACPF

SAMUEL DE FARIAS VITALCPF

ERNESTO DE FARIAS VITALCPF

DAMIAO COSTA DA SILVACPF

ERNESTO DE FARIAS VITAL

+ 2 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 27056· CPF 007.***.***-29

Reu:

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO· OAB PB 16866· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 17.150,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 17.150,60

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 3ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CLAUDINO DOS SANTOS

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Petição (Contra-razões) (16/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 16.872,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 16.872,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 23.938,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 23.938,56

Autor

ABDENEGO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDENEGO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDENEGO MARTINS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

DIEGO TAVARES DA CONCEICAOCPF

MIGUEL ZACARIAS DA CONCEICAOCPF

Reu

VANESSA INGRIND COUTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Autor:

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Reu:

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 10.541,80

Autor

JOSE AMARAL DE LIMA FILHOCPF

MORGNA RENATA DE AZEVEDO LIMACPF

JOSE AMARAL DE LIMACPF

ESTELITA DE AZEVEDO LIMA DIAS MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 31.984,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 31.984,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

LUIS CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

ISMAEL GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Reu:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EVANDRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

HELMITON GONCALVES DE ARAUJOCPF

ROSEMBERGUE CALIXTO DA SILVACPF

Outros

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

MANOEL MESSIAS GOMES TENORIO JUNIOR· OAB PE 54413· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEMBERGUE CALIXTO DA SILVA em 10/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 52.838,80

Autor

GREGORIO MANOEL DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de GREGORIO MANOEL DA COSTA em 28/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS MACEDO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA· OAB PE 54240· CPF 010.***.***-12

Autor:

LEONARDO MACEDO DA SILVA· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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