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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 38.500,00

Autor

ALBERTO BERNARDO DOS SANTOSCPF

EDILANE SANTOS DE MATOSCPF

EDIANE SANTOS MATOSCPF

EUDEMICIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

EVANILDO SANTOS DE MATESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 38.500,00

Autor

ALBERTO BERNARDO DOS SANTOSCPF

EDIANE SANTOS MATOSCPF

EDILANE SANTOS DE MATOSCPF

EUDEMICIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

EVANILDO SANTOS DE MATESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/01/2025 (14/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BERNARDO DOS SANTOS

EDIANE SANTOS MATOS

EDILANE SANTOS DE MATOS

EUDEMICIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

EVANILDO SANTOS DE MATESCPF

Reu

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO BERNARDO DOS SANTOS

EDIANE SANTOS MATOS

EDILANE SANTOS DE MATOS

EUDEMICIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

EVANILDO SANTOS DE MATESCPF

Reu

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Documento (Alvará) (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 24.859,47

Autor

EUDEMICIO CARVALHO DOS SANTOSCPF

ALBERTO BERNARDO DOS SANTOSCPF

EDILANE SANTOS DE MATOSCPF

EVANILDO SANTOS DE MATESCPF

EDIANE SANTOS MATOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 32853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Alberto Bernardo Dos Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Exequente: Ediane Santos Matos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Exequente: Edilane Santos De Matos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Exequente: Eudemicio Carvalho Dos Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Exequente: Evanildo Santos De Mates Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Executado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ARAUJO DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL DA FONSECA CORTESCPF

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): GABRIEL DA FONSECA CORTES (OAB:BA81069), MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8004969-03.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão... (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL DA FONSECA CORTESCPF

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

LEONARDO PEIXOTO NERY· OAB BA 51593· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARILENE DOS ANJOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

Autor:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

Reu:

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

LiminarRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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