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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDICARLOS PIRES RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DISLAI MARQUES FERREIRA EVANGELISTA FILHO· OAB BA 53084· CPF 048.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DISLAI MARQUES FERREIRA EVANGELISTA FILHO em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDICARLOS PIRES RODRIGUESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DISLAI MARQUES FERREIRA EVANGELISTA FILHO· OAB BA 53084· CPF 048.***.***-07

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DISLAI MARQUES FERREIRA EVANGELISTA FILHO em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 36.573,52

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDICARLOS PIRES RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES DE SACPF

GILDETE MARIA PIRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MACKENY CARDOSO VAZ· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ANDRéIA ARGUELHO GONçALVESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ANDRéIA ARGUELHO GONçALVESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BUENO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO CANDIDO PAULOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

MARCELO CANDIDO DE PAULO· OAB MS 22341· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ANDREIA ARGUELHO GONCALVES HOFFMANN

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ANDRÉIA ARGUELHO GONÇALVES· OAB MS 14981· CPF 813.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICARLOS RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDICARLOS RODRIGUES ARAUJO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 57756554 (07/05/2026)

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