Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 57.081,95

Autor

EDICIO SOUZA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDICIO SOUZA SILVA em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDICIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

19/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDICIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Reu:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: EDICIO SOUZA SILVA Advogado(s): EDIVALDO SANTOS FERREIRA ACORDÃO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL QUE DEPENDIA DE CONDUTA EXCLUSIVA DO EXEQUENTE. OMISSÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INÉRCIA NÃO ATRIBUÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ARGUMEN... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EDICIO LUIZ DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MUNICIPIO DE ARIPUANACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DINORA LEITE DE SOUZACPF

ALINE REGINA DE SOUZACPF

ALAN LUIZ DE SOUZACPF

Reu

EDICIO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal