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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

EDIELE ALVESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MG 96017

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIELE ALVESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MG 96017

Autor:

LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 64431· CPF 720.***.***-15

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· OAB MG 96017

Reu:

LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 64431· CPF 720.***.***-15

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento para EDIELE BRITO FERREIRA (REU) (Nº. 0805051-21.2021.8.14.0401.15.0008-07). (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELE BRITO FERREIRA

LAURA MAIA BORGESCPF

JOAO PAULO LIMA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SECCIONAL DE SAO BRAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE HOMICIDIOS

Reu

EDIELE BRITO FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIELE BRITO FERREIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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