Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2006

Distribuição

23/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO DE SOUSA RODRIGUES

ANTONIO SOUSA RODRIGUES

RAIMUNDO ALVES RODRIGUES FILHO

Advogados

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILCIMAR PINTO VIANACPF

Advogados

Reu:

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS· OAB MA 5548· CPF 767.***.***-44

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCIMAR PINTO VIANACPF

GILCIMAR PINTO VIANA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 8.225,71

Autor

GUILHERME FERNANDESCPF

MARIA DE LOURDES ALEIXO FERNANDESCPF

EDIENE APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

MANOEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal